Tema:
Formação, engajamento e participação política
Lema:
Política de Aids: para onde vamos?
PROGRAMAÇÃO
12/08/16 – Sexta-feira
14h - Mesa de Abertura (Representante Unaids, Seção
de DST/Aids e HV/RS, Programa Municipal de DST, Aids e HV de Porto Alegre, RNP+, Fórum de
Ongs/RS, Pastorais Sociais/RS e Pastoral da Aids)
15h - Conferência de Abertura: Novos cenários políticos: Para onde
vai o Brasil? Dr. Marcelo Kunrath da Silva, Programa de Pós-Graduação de
Ciências Sociais – UFRGS
17h - Apresentação da Proposta “Esforço Global pelo fim da Epidemia
da Aids” – Cleiton Euzébio de Lima, Unaids Brasil
18h15 - Um exemplo concreto: A atuação municipal para implementar o
“esforço global pelo fim da epidemia da Aids” – Lilia Rossi, Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Alegre
19h - Jantar e confraternização – cada participante traz algo
de sua região para compartilhar
13/08/16 – Sábado
8h - Síntese das ações desenvolvidas pelos agentes da Pastoral da
Aids no Brasil - Osman Bernardi
8h45 - A situação atual do Movimento de luta contra a aids no
contexto nacional e internacional – Rubens Duda, Programa Municipal de
DST/Aids de São Paulo
10h - O enfrentamento da Aids no Brasil: Situação atual – Ivo
Brito, Departamento de DST, Aids e HV Ministério da Saúde
12h - Almoço
14h - Mesa Redonda
O aprendizado da Pastoral da Aids na oferta de teste – Evandro Ferrete
O tema da Aids no processo das Conferências de Saúde – Sâmara Natasha
As ações comunitárias e a estratégia de “testar e tratar” – Luiz Carlos
Lunardi
Estigma e preconceito como entraves para o fim da aids – Juliana Vargas
16h - Grupos de Trabalho: A participação e a contribuição da
Pastoral na efetivação do direito à saúde
- Que aspectos estão deficitários e quais as necessidades mais gritantes?
- O que cabe à Pastoral na implementação da estratégia 90-90-90 nos
municípios?
- A resposta brasileira à aids ficou conhecida por trabalhar
articuladamente Gestor –Rede de saúde – Sociedade Civil. Como fortalecer esta
metodologia de “cuidado compartilhado”?
17h30 – Plenária dos Grupos
19h – Noite de confraternização
14/08/16 - Domingo
8h – Celebração
9h - Definição de “agenda” da Pastoral da Aids para esta área. Plenária
para análise e aprovação do documento com assessoria de José Bernardi e Luiz
Carlos Lunardi
11h30 – Encerramento
12h – Almoço de Encerramento
RESULTADOS
Representação Política
Como resultado das reflexões e dos anseios dos agentes pastorais, foram elaboradas coletivamente três cartas representativas. Apresentando um balanço do seminário, a “Carta de Porto Alegre” expressa uma mensagem simbólica que se reforça o “compromisso com a democracia alicerçada em instituições sólidas, independentes e imparciais” e conclama a população “a se juntar na luta dos movimentos populares no combate a retirada dos direitos sociais, uma conquista histórica e base de uma sociedade democrática”. Carta de Porto Alegre
Os outros dois documentos são direcionados diretamente à instância política. O primeiro é um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que dispõe sobre o Novo Regime Fiscal, classificada como “capaz de inviabilizar a saúde pública no Brasil” e “uma ameaça ao SUS e aos direitos do povo brasileiro”. Carta Contra PEC 241
O segundo, uma carta aberta ao Congresso Nacional, pede o arquivamento do Projeto de Lei 198/2015, que trata como crime hediondo a transmissão intencional do vírus HIV, justificando que “esse tipo de legislação afasta as pessoas da testagem e do tratamento, além de desencorajá-las revelarem sua condição sorológica.”, causando um “impacto negativo” na saúde pública e nos direitos humanos. Pedido de Arquivamento PL 198
RESULTADOS
Representação Política
Como resultado das reflexões e dos anseios dos agentes pastorais, foram elaboradas coletivamente três cartas representativas. Apresentando um balanço do seminário, a “Carta de Porto Alegre” expressa uma mensagem simbólica que se reforça o “compromisso com a democracia alicerçada em instituições sólidas, independentes e imparciais” e conclama a população “a se juntar na luta dos movimentos populares no combate a retirada dos direitos sociais, uma conquista histórica e base de uma sociedade democrática”. Carta de Porto Alegre
Os outros dois documentos são direcionados diretamente à instância política. O primeiro é um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que dispõe sobre o Novo Regime Fiscal, classificada como “capaz de inviabilizar a saúde pública no Brasil” e “uma ameaça ao SUS e aos direitos do povo brasileiro”. Carta Contra PEC 241
O segundo, uma carta aberta ao Congresso Nacional, pede o arquivamento do Projeto de Lei 198/2015, que trata como crime hediondo a transmissão intencional do vírus HIV, justificando que “esse tipo de legislação afasta as pessoas da testagem e do tratamento, além de desencorajá-las revelarem sua condição sorológica.”, causando um “impacto negativo” na saúde pública e nos direitos humanos. Pedido de Arquivamento PL 198
